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Proposta prevê espaço exclusivo e humanizado para atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência

Documento estima crise financeira nos setores de música e audiovisual até 2028, além de apontar desequilíbrios crescentes entre países desenvolvidos e em desenvolvimento no mercado cultural digital.

Decisão estabelece prazos de até 60 dias para interrupção de verbas indenizatórias coordenadas por atos administrativos; medida visa unificar o regime remuneratório nacional e reforçar o teto constitucional.

Investigação apura crime de peculato que causou prejuízo estimado em quase R$ 1 milhão; mandado de busca e apreensão foi cumprido em Santa Catarina.

Redução máxima é exclusiva para pagamento em cota única; Sefaz-BA e Detran alertam para a necessidade de quitação do licenciamento integrado para regularização total do veículo.

Secretaria Municipal de Saúde alerta para a necessidade de comprovação de residência e limpeza de dados duplicados; cartões emitidos antes de 2019 precisam de renovação obrigatória.

Militar deixa a ativa via cota compulsória após quase 30 anos de serviço; mudança exige desocupação de imóvel funcional em Brasília, mas mantém vencimentos em cerca de R$ 16 mil.

Em audiência no STF, magistrado tomou conhecimento do estágio atual das apurações e apresentou lista de processos da Operação Compliance Zero sob sua relatoria.

Atualização de dados nutricionais, vacinação e pré-natal é indispensável para evitar a suspensão ou o cancelamento do benefício; prazo vale para gestantes e crianças menores de sete anos.

Capacitação da Secretaria de Políticas para Mulheres oferece 20 vagas para mulheres a partir de 16 anos; inscrições seguem de 23 a 27 de fevereiro