Após as postagens feitas pelo bilionário Elon Musk, proprietário do X, criticando o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira (10) que persistir em ataques pessoais contra o colega da Suprema Corte é um comportamento indigno e ineficaz. Dino compartilhou em seu perfil no X a declaração divulgada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em resposta à ameaça do bilionário de desobedecer decisões judiciais de bloqueio de perfis na plataforma. “A declaração oficial do nosso presidente Barroso é uma mensagem muito clara para possíveis interessados, oportunistas ou oportunistas”, escreveu Dino. A posição de Dino sobre o conflito entre Musk e Moraes ocorre após a manifestação de outros ministros da Suprema Corte. Sem mencionar diretamente o caso, a ministra Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira (9): “Todas as pessoas físicas ou jurídicas estão sujeitas à lei do país e devem cumprir as decisões judiciais. O juiz tem a responsabilidade de julgar e garantir o cumprimento de suas sentenças.” Por outro lado, o ministro Edson Fachin defendeu a decisão de Moraes que, após os ataques de Musk, incluiu o bilionário na investigação sobre milícias digitais, por “manipulação dolosa” do X, e ordenou a abertura de outra investigação sobre possível obstrução da justiça. “Nenhum CEO, mesmo da empresa mais importante do mundo, pode se recusar a cumprir uma decisão judicial. Ele tem o direito de discordar da forma mais veemente possível e recorrer”, indicou Fachin. A primeira declaração após a decisão de Moraes, assinada no domingo à noite (7), foi feita pelo presidente Barroso. O ministro afirmou que “todas as empresas” que operam no país estão sujeitas à Constituição Federal, às leis e às decisões judiciais brasileiras. “As decisões judiciais podem ser contestadas, mas nunca deliberadamente desrespeitadas. Este é um princípio universal do Estado de Direito que vamos fazer prevalecer no Brasil”, destacou.