O Senado aprovou, na quarta-feira (15), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da educação e da saúde durante o exercício de suas funções. A proposta abrange categorias como professores, educadores, médicos e enfermeiros.

Entre as mudanças previstas estão o aumento das penas para crimes como lesão corporal, ameaça, desacato, calúnia, difamação, incitação ao crime e homicídio. No caso da lesão corporal comum, por exemplo, a pena passa de três meses a um ano de detenção para dois a cinco anos de reclusão. O texto também prevê aumento de pena para crimes contra a honra e dobra a punição em casos de desacato, incitação ao crime e constrangimento ilegal contra profissionais dessas áreas.

O projeto é de autoria do ex-deputado federal Goulart e recebeu parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR), relator da proposta no Senado. Segundo o parlamentar, professores e profissionais da saúde têm sido vítimas frequentes de agressões durante o trabalho.

Como o texto foi alterado pelos senadores, o Projeto de Lei 2.672/2025 retornará à Câmara dos Deputados para uma última análise antes de seguir para sanção.

Fonte: Agência Senado