A Justiça de Santa Catarina condenou um homem a pagar R$ 60 mil por danos morais após transmitir o vírus HIV à companheira durante uma união estável em Papanduva, no Norte do estado. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (19) pela Vara Única da comarca do município.

Segundo o processo, o relacionamento começou virtualmente em junho de 2021, e o casal se encontrou pessoalmente em setembro do mesmo ano. A mulher apresentou exames feitos em agosto de 2021 com resultado negativo para HIV, mas um novo teste realizado em 2022 confirmou a infecção.

De acordo com o laudo pericial, o homem já sabia ser portador do vírus desde 2015. Na defesa, ele alegou que a companheira tinha conhecimento de sua condição, mas a Justiça entendeu que não houve provas suficientes para comprovar a afirmação.

Na decisão, o magistrado destacou que o réu assumiu o risco ao manter relações sem proteção e sem informar a parceira sobre sua condição sorológica. A indenização levou em conta os impactos físicos, psicológicos e o estigma social enfrentado pela vítima, que terá de conviver permanentemente com a doença. O Tribunal de Justiça informou que ainda cabe recurso.

Fonte: CNN