A prefeita Sheila Lemos sancionou a lei nº 3.153/2026, que autoriza a instalação de pranchas de comunicação alternativa em espaços públicos de Vitória da Conquista. A medida tem como objetivo ampliar a acessibilidade e facilitar a comunicação de pessoas com dificuldades de expressão verbal.

As pranchas serão compostas por símbolos, imagens, palavras e letras, ajudando principalmente pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), transtornos da fala e outras condições que dificultam a comunicação oral. A instalação deve ocorrer prioritariamente em escolas municipais, unidades de saúde, praças, parques, hospitais e locais de grande circulação.

Segundo a lei, os materiais deverão utilizar linguagem acessível e símbolos reconhecidos universalmente ou baseados no sistema PECS. As estruturas também precisarão ser adaptadas para garantir fácil visualização e acesso a crianças e cadeirantes.

A norma ainda prevê que o município poderá firmar parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para ampliar a implantação das pranchas em diferentes espaços da cidade.

Fonte: PMVC