A Prefeitura de Vitória da Conquista realizou, na terça-feira, 5 de maio de 2026, a VI Conferência Municipal de Cultura. O encontro aconteceu no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima e teve como tema “Democracia e Direito à Cultura”. A iniciativa foi promovida pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com o Conselho Municipal de Cultura.

O principal objetivo do evento foi discutir, sistematizar e aprovar propostas que irão compor o Plano Municipal de Cultura, documento que estabelecerá as diretrizes para o setor cultural ao longo dos próximos 10 anos. Durante a plenária final, os participantes definiram, por meio de votação, um conjunto de propostas consideradas prioritárias.

Debates organizados por eixos temáticos
As discussões foram baseadas em demandas previamente levantadas em encontros presenciais e consultas online. Os temas foram distribuídos em diferentes eixos, incluindo gestão e participação social, fomento à cultura, patrimônio e memória, formação, infraestrutura cultural, cultura digital, economia criativa e solidária, além de questões relacionadas ao bem viver e à ação climática.

O Plano Municipal de Cultura segue a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, fundamentado em três pilares principais: participação social, planejamento e financiamento. Para subsidiar sua elaboração, foi realizado um diagnóstico do município, utilizando dados oficiais, estudos acadêmicos e contribuições da população.

Participação e avaliação dos envolvidos
O secretário municipal de Cultura, Alecxandre Magno, destacou o avanço representado pela construção do plano. “Sem um plano, estávamos há décadas em atraso com relação à cultura, e agora, na nossa gestão, conseguimos isso. É uma vitória para a cultura do município. A partir desse momento, partimos para as próximas etapas para transformar realmente a cultura de Vitória da Conquista em algo que todos almejam.”

A secretária executiva do Conselho Municipal de Cultura, Maíza Leite, ressaltou a importância da participação social no processo, que contou com cerca de 170 pessoas. “Foi a voz da sociedade civil, dos fazedores de cultura e de cada participante que deu sentido, legitimidade e direção às decisões construídas ao longo do dia. Quando a sociedade participa, o caminho muda. E hoje, mudamos juntos”, afirmou.

Também presente, a diretora de projetos do Ponto de Cultura Casa da Cultura Carlos Jehovah, Ana Carolina Guimarães Sousa, avaliou positivamente o encontro. “Eu achei muito bacana porque, enfim, estaremos organizados. Temos esse plano para dez anos em que foram aprovados pontos importantes que a gente vem há muito tempo lutando para que essas coisas fossem todas estruturadas, e aqui tivemos essa oportunidade.”

Próximas etapas do plano
Após a conferência, o Conselho Municipal de Cultura realizará uma reunião para consolidar as propostas. Em seguida, a Secretaria Municipal de Cultura ficará responsável pela redação final do Plano Municipal de Cultura.

O documento será encaminhado à Procuradoria-Geral do Município para análise jurídica. Após a emissão de parecer, o plano será transformado em projeto de lei e enviado à Câmara de Vereadores. Caso aprovado, seguirá para sanção da prefeita Sheila Lemos e posterior publicação no Diário Oficial, momento em que passará a ter validade.

O consultor Aléxis Góis destacou que a implementação do plano terá impacto direto nas políticas públicas locais. “Com isso, todas as políticas culturais realizadas dentro de Vitória da Conquista deverão observar a lei do Plano Municipal de Cultura. As metas e as ações que são previstas dentro desse plano têm que ser incluídas em todos os dispositivos legais de planejamento do município, como o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e outros instrumentos normativos”, concluiu.

A realização da conferência reforça o papel da participação social na formulação de políticas públicas e marca um avanço na definição de diretrizes para o desenvolvimento cultural do município nos próximos anos.

Fonte: PMVC