A Bahia registrou quase 11 mil concessões de medidas protetivas de urgência entre 1º de janeiro e 14 de abril de 2026. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, foram 10.956 decisões no período, o equivalente a cerca de 103 por dia – número superior à média de 2025, que foi de 82 concessões diárias.

De acordo com a desembargadora Nágila Brito, o aumento pode estar ligado tanto ao crescimento das denúncias quanto à maior circulação de informações sobre violência doméstica, o que tem incentivado mais mulheres a buscar proteção judicial.

As medidas fazem parte da Lei Maria da Penha e incluem ações como afastamento do agressor e proibição de contato. O descumprimento pode resultar em prisão de até cinco anos, mas especialistas alertam que a medida, sozinha, não elimina todos os riscos.

A efetividade depende da atuação integrada entre polícia, Ministério Público e Judiciário.

Fonte: Sudoeste Bahia