O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que cria o crime de vicaricídio no Brasil. A proposta define como crime o assassinato de filhos, parentes ou pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento a uma mulher em contexto de violência doméstica.

O texto, que já havia passado pela Câmara, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta classifica o vicaricídio como crime hediondo, com pena de 20 a 40 anos de prisão, além de multa. A punição pode ser aumentada em casos como crimes cometidos na presença da vítima, contra pessoas vulneráveis ou em descumprimento de medidas protetivas.

Segundo o projeto, o crime envolve matar pessoas sob vínculo direto com a mulher, como filhos, ascendentes ou dependentes, para atingi-la emocionalmente.

A medida busca dar mais rigor e visibilidade a esse tipo de violência, seguindo o modelo adotado para o feminicídio, que passou a ser um crime autônomo.

Fonte: Itatiaia