O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) que o governo federal não cobrará impostos sobre o diesel no Brasil. A medida foi divulgada durante coletiva no Palácio do Planalto e ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional devido às tensões no Oriente Médio.

Entre as ações anunciadas estão a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, a concessão de subvenções para produtores e importadores do combustível e o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, que passa de 0% para 12%.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a combinação das medidas deve gerar redução estimada de R$ 0,64 por litro de diesel, somando o corte de tributos e os incentivos ao setor. O governo também determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis intensifique a fiscalização para evitar aumentos abusivos e garantir que a redução chegue ao consumidor.

De acordo com o Planalto, a isenção de impostos e os incentivos devem reduzir a arrecadação em cerca de R$ 30 bilhões em 2026, valor que o governo espera compensar com a nova taxação sobre a exportação de petróleo. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.

Fonte: G1