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O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, concluindo a tramitação do texto no Congresso. Negociado por mais de 25 anos e assinado em janeiro, no Paraguai, o tratado conecta um mercado de mais de 700 milhões de consumidores.
O acordo prevê a eliminação ou redução gradual de tarifas sobre mais de 90% das exportações industriais e agrícolas, além de estabelecer regras para serviços, compras governamentais, fluxos financeiros e transferência de tecnologia.
Para proteger a indústria nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta salvaguardas bilaterais, permitindo elevar tarifas ou limitar importações europeias em caso de prejuízo ao setor produtivo.
Na Europa, o texto ainda será analisado após envio ao tribunal da União Europeia, o que pode atrasar sua aplicação. Para vigorar plenamente, o acordo também precisa ser aprovado pelos demais países do Mercosul.
Fonte: Alô Alô Bahia
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