O Governo da Bahia sancionou a Lei nº 15.110, que determina a substituição das sirenes tradicionais por músicas nas escolas da rede estadual de ensino. A proposta é de autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB).

De acordo com o texto, a mudança tem como objetivo diminuir estímulos sonoros intensos que possam causar desconforto em crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Estudos apresentados pelo autor indicam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam algum nível de hipersensibilidade sensorial, o que pode tornar sons estridentes um fator desencadeador de crises.

Essas crises podem incluir perda temporária do controle emocional, choro, gritos e movimentos repetitivos intensos.

As escolas estaduais terão prazo de até quatro meses para se adequar à nova norma. O descumprimento poderá resultar em multas e outras penalidades administrativas.

Fonte: Folha do Estado da Bahia