O açaí passou a ser oficialmente reconhecido como fruta nacional com a sanção da Lei nº 15.330, de 2026, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8). A medida reforça a identidade do açaí como produto tipicamente brasileiro e tem como objetivo evitar casos de biopirataria.
A lei teve origem em projeto apresentado no Senado pelo ex-senador Flexa Ribeiro (PA) em 2011 e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado. O texto altera a Lei nº 11.675, de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruta nacional.
Típico da Amazônia, o açaí é amplamente utilizado na alimentação e na indústria de cosméticos. Suas sementes também são aproveitadas no artesanato e como fonte de energia, enquanto o caule fornece palmito. Segundo defensores da iniciativa, o reconhecimento legal fortalece os produtores da região e ajuda a proteger o fruto contra registros indevidos no exterior.
Fonte: Agência Senado
