Reforma tributária entra em fase prática e acende alerta para MEIs e pequenos negócios

A reforma tributária já aprovada começa a sair do papel em 2026 e deve impactar diretamente a rotina de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. Apesar da promessa de simplificação, especialistas alertam que o período de transição exigirá preparo, ajustes operacionais e planejamento fiscal para evitar perdas.

A principal mudança é a criação do IVA Dual, que substitui cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por dois novos impostos: a CBS, federal, e o IBS, de estados e municípios. O novo modelo elimina a cobrança em cascata, mas exige controles mais rigorosos e maior atenção à formação de preços e ao aproveitamento de créditos.

Em 2026, empresas do regime normal deverão destacar alíquotas simbólicas de CBS e IBS nas notas fiscais, apenas para testes, sem aumento de carga tributária. No Simples Nacional, a forma de recolhimento não muda, mas haverá necessidade de atualização dos sistemas fiscais e adaptação às novas exigências.

Para os MEIs, o valor mensal pago segue o mesmo, porém especialistas apontam possíveis impactos na competitividade, especialmente em atividades voltadas a outras empresas, já que o regime não gera créditos tributários. A orientação é buscar apoio contábil, revisar custos e contratos e investir em organização fiscal para atravessar a transição com mais segurança.

Fonte: A Tarde

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