O ministro Kassio Nunes Marques assumirá, em maio deste ano, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficando responsável pela condução das eleições gerais de 2026. Será a primeira vez que um ministro de tribunal superior indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presidirá a Corte eleitoral durante um processo eleitoral nacional.
Nunes Marques foi nomeado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, após a aposentadoria do ministro Celso de Mello. A indicação, aprovada pelo Senado Federal, representou a primeira escolha de Bolsonaro para a mais alta instância do Judiciário. Em 2021, o então presidente fez sua segunda indicação ao STF, com a nomeação do ministro André Mendonça, que também ocupa vaga titular no TSE.
A presidência do TSE será assumida automaticamente por Nunes Marques em razão do encerramento do mandato da atual presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, previsto para maio. Atualmente vice-presidente, ele passará a exercer a função máxima do tribunal eleitoral.
Diferentemente do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o TSE tem composição temporária. O colegiado é formado por sete ministros: três oriundos do STF, dois do STJ e dois da classe dos juristas. Os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de recondução, exceto no caso dos ministros do STJ, cujo mandato é único.
O presidente do TSE é o principal coordenador do processo eleitoral, com atribuições administrativas, normativas e jurisdicionais. Entre suas responsabilidades estão o julgamento de registros de candidatura, a fiscalização da propaganda eleitoral, o combate à desinformação e a condução da logística nacional das urnas eletrônicas. Cabe também ao presidente presidir as sessões da Corte e realizar pronunciamentos oficiais à população, por meio de rádio, televisão e internet, durante o período eleitoral.
As eleições gerais de 2026 terão o primeiro turno marcado para 4 de outubro e o segundo turno para 25 de outubro. Os eleitores irão escolher o presidente da República, governadores, dois senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O pleito deverá ocorrer em um contexto de forte polarização política. De um lado, está a base do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já indicou a intenção de disputar a reeleição. Do outro, a ala conservadora ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal e condenado por tentativa de subversão da ordem institucional.
No campo da direita, o senador Flávio Bolsonaro (PL) confirmou pré-candidatura com apoio do pai. Outros nomes, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também aparecem com destaque em cenários testados por pesquisas eleitorais.
Fonte: Conexão Politica
