A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisou nesta quarta-feira (3) o PL 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). O teste passaria a ser um novo pré-requisito para que médicos recém-formados obtenham registro profissional, funcionando de forma semelhante à prova da OAB para advogados.

O projeto é de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP) e prevê que o Conselho Federal de Medicina (CFM) coordene e aplique a avaliação duas vezes por ano, em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é medir competências profissionais, éticas e clínicas com base em padrões mínimos exigidos para o exercício da medicina.

O relator na CAS, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou um substitutivo que amplia o texto original ao propor uma nova estrutura legal de avaliação da formação médica. Ele defende que o Profimed não substitui o Enamed, exame já previsto na legislação e vinculado ao Ministério da Educação, mas cumpre uma função diferente de certificação.

A proposta enfrenta resistência de entidades do setor, que afirmam que o novo exame não resolve problemas na formação médica e pode estimular um “mercado de cursinhos preparatórios”. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Revista Oeste