Gastos tributários no Brasil devem alcançar 7,1% do PIB em 2026, aponta FGV

Os gastos tributários do Brasil devem atingir 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, segundo estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Esse valor inclui renúncias fiscais, como isenções, deduções e reduções de impostos concedidas a setores e empresas.

O levantamento indica que os estados terão participação de 2,5 pontos percentuais nesse índice, o maior patamar da série histórica iniciada em 2002. Esses incentivos costumam ser usados para estimular o desenvolvimento regional, porém, quando mal aplicados, podem gerar distorções econômicas e queda na arrecadação pública.

As renúncias podem ocorrer por meio de diferenciação de alíquotas, isenções, deduções, convenções contábeis, aproveitamento específico de créditos e diferimentos.

A projeção total dos gastos tributários para 2026 é de R$ 954,73 bilhões, sendo R$ 621 bilhões da União e R$ 333,7 bilhões dos estados. Os governos estaduais responderão por 35% desse montante, a maior fatia desde 2005. A renúncia fiscal dos estados deve subir R$ 56,9 bilhões em um ano, crescimento de 20,6%.

São Paulo é o estado com maior volume de renúncia, estimado em R$ 85,6 bilhões em 2026. Já o Espírito Santo deve ter o maior avanço proporcional, passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 14,9 bilhões, alta de 313%.

Fonte: Brasil 61

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