A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (4), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias, de forma gradual ao longo de quatro anos. A proposta, de autoria do Senado, retorna à Casa para nova votação após modificações no texto.

O benefício começará com 10 dias de licença nos dois primeiros anos de vigência da lei, passando para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto. Em casos de criança com deficiência, o prazo será ampliado em um terço.

O salário-paternidade será pago pela Previdência Social, e o trabalhador poderá dividir o período em duas partes, sendo a primeira obrigatoriamente logo após o nascimento ou adoção. A proposta também garante estabilidade no emprego durante a licença e até um mês após seu término.

Segundo o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), a medida fortalece as famílias e incentiva a presença paterna nos primeiros dias de vida da criança. Já a ampliação total para 20 dias dependerá do cumprimento das metas fiscais do governo federal.

A iniciativa busca promover a igualdade na divisão de responsabilidades familiares e segue a tendência de outros países que ampliaram o tempo de convivência entre pais e filhos recém-nascidos.

Fonte: Câmara dos Deputados