Desde sábado (1º), consumidores endividados poderão renegociar débitos em atraso com condições especiais no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central. A ação conta com a participação de mais de 160 instituições financeiras e segue até o dia 30 de novembro.

Podem ser renegociadas dívidas em atraso de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito bancário, desde que não envolvam bens dados em garantia, como veículos ou imóveis, e não estejam prescritas.

Durante o mutirão, os bancos participantes oferecem alternativas como parcelamento, descontos no valor total ou redução das taxas de juros, conforme suas políticas internas. Segundo a Febraban, a iniciativa busca facilitar a recuperação financeira dos consumidores e incentivar o planejamento responsável do orçamento pessoal.

Em 2024, cerca de 3,5 milhões de contratos em atraso foram renegociados com condições especiais. Já na primeira edição de 2025, realizada em março, mais de 1,4 milhão de contratos foram repactuados.

“Os bancos estão empenhados em ofertar condições especiais para a negociação de dívidas em atraso e contribuir para a recuperação financeira do consumidor”, afirmou Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban.

Regras do mutirão

Podem ser negociadas:

• • Dívidas de cartão de crédito

  • Cheque especial

  • Empréstimo pessoal

  • Crédito consignado

  • Outras modalidades de crédito sem garantia e em atraso

Não podem ser negociadas:

• • Dívidas com bens dados em garantia (veículos e imóveis)

  • Dívidas prescritas

  • Contratos com parcelas em dia

Consumidores com múltiplas dívidas podem negociar com diferentes bancos, desde que consigam assumir as parcelas acordadas. No entanto, o mutirão não é indicado para quem está amparado pela Lei do Superendividamento; nesses casos, a Febraban orienta procurar o Procon para atendimento especializado.

As negociações podem ser realizadas diretamente com os bancos ou financeiras, pelos canais oficiais de atendimento, ou pelo portal Consumidor.gov.br, utilizando conta Prata ou Ouro.

Ao entrar em contato, o consumidor deve informar que deseja participar do Mutirão da Febraban, detalhar as dívidas que pretende negociar e solicitar as condições disponíveis. Caso concorde com a proposta, é importante formalizar o acordo junto à instituição credora.

Fonte: CNN