O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu, no dia 23 de outubro, uma consulta pública para debater a minuta de portaria que propõe novas normas de preservação para o “Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico – Centro Histórico – da Cidade de Salvador” e o “Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa de Salvador”.

Reconhecido como um dos mais importantes exemplos do urbanismo ultramarino português, o Centro Histórico de Salvador foi tombado pelo Iphan em 1984 e inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco no ano seguinte. O conjunto se destaca pela divisão entre a Cidade Alta, de funções administrativas e residenciais, e a Cidade Baixa, voltada ao porto e ao comércio.

A proposta, elaborada em parceria com a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA), busca conciliar a preservação dos bens tombados com necessidades contemporâneas, como mobilidade, acessibilidade, adaptação às mudanças climáticas e ampliação das áreas verdes.

Aberta até 11 de novembro de 2025, a consulta pública incentiva a participação da sociedade na construção das diretrizes que irão orientar futuras intervenções nos conjuntos tombados. As contribuições podem ser enviadas por meio de formulário digital disponível na Plataforma Participa+Brasil.

Após o encerramento do prazo, o Iphan analisará as sugestões recebidas e publicará as respostas acompanhadas do texto final da portaria. Dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas para o e-mail consultapublica.norm@iphan.gov.br

Fonte: GOV Bahia