A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir, apenas no último dia de julgamento, a pena a ser imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos demais réus acusados de participação em um plano de golpe. A previsão é que a decisão sobre a dosimetria ocorra na sexta-feira (12), após a análise do mérito da ação penal.

O colegiado, composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, inicia nesta terça-feira (9) a fase de votação. O primeiro passo será definir se os acusados devem ser condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, uma nova rodada de debates será aberta para discutir a pena, ponto em que se espera maior divergência entre os magistrados.

A tendência é de três correntes distintas: Moraes, Dino e Cármen defendendo punições mais severas; Zanin atuando como voto intermediário; e Fux sugerindo penas mais brandas. Esse cenário já se refletiu em julgamentos anteriores dos acusados pelos atos de 8 de janeiro.

As sessões ocorrerão de terça a sexta-feira, em turnos de manhã e tarde, após Moraes incluir um dia extra para garantir a conclusão do processo. Na semana passada, foram ouvidas as sustentações orais da Procuradoria-Geral da República e das defesas. O voto do relator, previsto para durar cerca de três horas, abrirá a etapa decisiva, dividido entre a análise de preliminares levantadas pelas defesas e o mérito da ação penal.

Fonte: CNN