O governo federal sancionou, na sexta-feira (5), as leis que reconhecem oficialmente o carnaval de Salvador e a Romaria de Bom Jesus da Lapa como manifestações da cultura nacional. Os decretos entraram em vigor nesta segunda-feira (8), com a publicação no Diário Oficial da União.

No caso da Romaria de Bom Jesus da Lapa, a legislação autoriza o fomento de atividades relacionadas ao evento religioso, que ocorre anualmente entre 28 de julho e 6 de agosto, reunindo cerca de 600 mil fiéis no oeste baiano. Entre as medidas previstas estão a formulação de políticas públicas de segurança aos romeiros, apoio às celebrações religiosas e culturais, integração dos peregrinos no trajeto até o Santuário, além do registro da manifestação como bem cultural imaterial no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A peregrinação tem origem em 1691, quando o português Francisco de Mendonça Mar, conduzindo a imagem do Senhor Bom Jesus, instalou-se em uma gruta da região. Tornado Padre Francisco da Soledade, ele deixou um legado de acolhimento aos mais pobres. Atualmente, o Santuário abriga 16 grutas, entre elas a do Bom Jesus da Lapa e a de Nossa Senhora da Soledade, além do cruzeiro no alto do morro de 90 metros que marca a paisagem local.

Já o carnaval de Salvador foi reconhecido a partir de projeto de lei apresentado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB). A proposta destaca a relevância histórica, cultural e econômica da festa, que em 2025 atraiu mais de 3,5 milhões de turistas à Bahia — sendo 850 mil apenas na capital — e movimentou mais de R$ 7 bilhões, superando os números do ano anterior e os registrados antes da pandemia.

Em 2025, a abertura da festa foi marcada pelo ritual do “padê”, conduzido pelo cantor Carlinhos Brown, e pelo encontro de artistas no Trio 40 Anos de Axé, no circuito Osmar (Campo Grande). Para o próximo ano, o tema escolhido é “110 Anos de Samba”, em homenagem à primeira gravação comercial do gênero, “Pelo Telefone”, registrada em 1916 por Donga e Mauro de Almeida.

Com os novos reconhecimentos, o governo federal reforça a preservação de tradições que marcam a identidade cultural e religiosa do país, fortalecendo tanto o turismo quanto a memória coletiva brasileira.