O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus acusados de integrar o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão deve durar até o meio-dia, podendo se estender por mais uma hora.
Na abertura do segundo dia, será a vez da defesa do general Augusto Heleno, seguida pela de Bolsonaro. Também apresentarão seus argumentos os advogados do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. Cada parte terá até 60 minutos para expor sua sustentação.
A estratégia dos advogados de Bolsonaro, Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, combina duas frentes. Na processual, vão insistir na nulidade da delação de Mauro Cid e alegar cerceamento de defesa devido a prazos reduzidos, tentando invalidar provas do inquérito e da ação penal. No mérito, a defesa buscará desvincular Bolsonaro dos atos de 8 de janeiro, contestando as acusações de deterioração de patrimônio público e sustentando que as condutas foram apenas preparatórias, não configurando crime. Também deve invocar o princípio da consunção, argumentando que crimes de menor alcance seriam absorvidos por outros de maior abrangência.
Todos os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No primeiro dia do julgamento, ocorrido na terça-feira (2), o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório e reforçou a defesa da soberania nacional, afirmando que o STF não cederá a pressões externas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou a acusação, descrevendo os fatos como parte de uma trama para manter Bolsonaro no poder e alertando para o risco de favorecer modelos autoritários ao não punir tentativas golpistas. As defesas de outros réus, como Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres, repetiram teses já levantadas anteriormente.
O cronograma prevê novas sessões nos dias 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é de que os votos dos ministros comecem a ser proferidos a partir do dia 9, com a manifestação inicial do relator.
Fonte: InfoMoney
