A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), imputa aos acusados cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade parlamentar, e só poderá ser analisada após o fim do mandato.
O relator é o ministro Alexandre de Moraes, e a condução dos trabalhos ficará a cargo do presidente da Turma, Cristiano Zanin. A sessão será aberta às 9h, com a leitura do relatório por Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Depois, cada defesa poderá se manifestar por até uma hora.
Na sequência, começam os votos, pela ordem: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. A decisão será por maioria simples, com pelo menos três votos necessários. Em caso de condenação, cada ministro fixará a pena individualmente, considerando o grau de participação de cada acusado.
Há expectativa de que o ponto mais sensível do julgamento seja a definição das penas, incluindo tempo de prisão e condições de cumprimento. Embora Luiz Fux seja apontado como possível contraponto ao relator, não há previsão de pedidos de vista que possam adiar o processo. Caso isso ocorra, o desfecho poderia ser postergado para o fim de 2025, com impacto direto no cenário político.
Fonte: InfoMoney
