A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou ao Ministério da Saúde que a liraglutida e a semaglutida, princípios ativos de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras, não sejam incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido de inclusão foi feito pela farmacêutica Novo Nordisk, fabricante do Wegovy, cujo princípio ativo é a semaglutida.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que as decisões da Conitec consideram “as melhores evidências científicas disponíveis, abrangendo eficácia, segurança e análises de custo-efetividade”. No caso da liraglutida e da semaglutida, o impacto financeiro estimado para o SUS é de R$ 8 bilhões anuais.

O ministério também destacou acordos de parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a EMS para a produção dos medicamentos. Os acordos preveem a transferência de tecnologia do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e do medicamento final para Farmanguinhos, unidade técnico-científica da Fiocruz. A pasta ressaltou a importância estratégica da ampliação da oferta de medicamentos genéricos, que estimula a concorrência, reduz preços e amplia o acesso da população a tratamentos de qualidade.

Desde junho, farmácias e drogarias passaram a reter receitas de canetas emagrecedoras, medida que inclui, além da liraglutida e semaglutida, medicamentos como dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida. O controle mais rigoroso na prescrição e dispensação foi definido pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias após publicação no Diário Oficial da União. A Anvisa justificou a medida como forma de proteger a saúde da população, devido ao elevado número de eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas.

Entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica apoiam a retenção de receitas. Em nota aberta, elas alertaram que o uso indiscriminado desses medicamentos gera riscos à saúde e compromete o acesso de pacientes que realmente necessitam do tratamento. O documento destacou ainda que, embora a legislação exija receita médica, a não obrigatoriedade de retenção pelo estabelecimento facilita a automedicação e o uso irregular dos medicamentos.

Fonte: AgenciaBrasil