Em nova etapa do programa Agora Tem Especialistas, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) que pacientes que aguardam por procedimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por operadoras de planos de saúde. A medida visa reduzir o tempo de espera na rede pública e será possível graças à conversão de dívidas das operadoras em serviços médicos.

A proposta foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa busca transformar parte das dívidas que os planos de saúde têm com o governo em atendimentos diretos à população.

A estimativa é de que R$ 750 milhões em débitos sejam convertidos em cirurgias, exames e consultas ainda este ano. Esse valor representa 58% do total de R$ 1,3 bilhão que as operadoras devem ao governo federal, em função do ressarcimento obrigatório ao SUS por atendimentos prestados a seus beneficiários na rede pública.

Durante coletiva de imprensa, Padilha explicou que a recuperação desses valores costuma ser lenta e limitada pelo orçamento da pasta. “Mesmo quando as dívidas são pagas, nem sempre conseguimos usá-las em ações prioritárias. Com a nova medida, estamos transformando esses recursos em mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas e menos tempo de espera”, afirmou o ministro.

Como funcionará

Três dias após a publicação da portaria, o Ministério da Saúde lançará um edital de adesão voluntária para que operadoras interessadas possam participar do programa. As empresas deverão comprovar capacidade técnica e operacional e oferecer procedimentos dentro do escopo do Agora Tem Especialistas, que foca nas especialidades com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.

A partir da adesão, as operadoras deverão preencher uma matriz de oferta, especificando os procedimentos que podem disponibilizar. Essa proposta será analisada pelo ministério, encaminhada aos Estados e municípios, e aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Só então será definida a distribuição regional dos serviços e formalizada a contratação.

O atendimento será regulado pelas secretarias de Saúde dos municípios e estados. Usuários do SUS não precisarão se inscrever nem buscar planos de saúde diretamente — a indicação será feita pelas unidades públicas de referência.

Segundo o ministério, os atendimentos prestados deverão ser distribuídos de forma equilibrada pelo país, evitando concentração em grandes centros urbanos. Para garantir abrangência, as operadoras deverão oferecer serviços que representem ao menos R$ 100 mil por mês em abatimento da dívida. Esse valor poderá ser reduzido para R$ 50 mil em regiões com menos estrutura e maior demanda.

Reações do setor

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) manifestou apoio à iniciativa. “Tal medida representa um passo importante na construção de soluções conjuntas entre os setores público e privado da saúde, promovendo maior integração, cooperação e, sobretudo, agilidade no acesso da população a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade”, afirmou Gustavo Ribeiro, presidente da entidade.

A Abramge também destacou que o modelo favorece a sustentabilidade do sistema de saúde e reduz disputas administrativas e judiciais. Já a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) foi procurada, mas não se manifestou até a conclusão desta reportagem.

A expectativa do Ministério da Saúde é que os primeiros atendimentos com planos de saúde ocorram já a partir de agosto, após o cumprimento das etapas previstas.

Fonte: InfoMoney