O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (9) à fase de interrogatórios da ação penal que investiga um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, apontados como integrantes do chamado “núcleo 1” do caso, serão ouvidos presencialmente no plenário da Primeira Turma, a partir das 14h.

A etapa de interrogatórios integra a fase de instrução penal, na qual são colhidas novas provas antes da conclusão do processo. O primeiro a depor será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, conforme previsto pela legislação para réus colaboradores. Na sequência, os demais réus serão interrogados em ordem alfabética.

Durante os depoimentos, os réus serão questionados sobre dados pessoais e, principalmente, sobre a veracidade das acusações que pesam contra eles. As perguntas devem abordar temas como reuniões para articular um golpe de Estado, a elaboração de uma minuta de decreto de estado de exceção e a disseminação de desconfiança sobre as urnas eletrônicas.

Os réus poderão prestar esclarecimentos, apresentar provas e rebater os elementos da investigação. Também têm o direito constitucional de permanecer em silêncio para não se autoincriminarem.

Nas últimas duas semanas, o STF ouviu mais de 50 testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas. Parte das testemunhas arroladas por Bolsonaro relatou que o ex-presidente se mostrou abatido após a derrota eleitoral e disposto a iniciar a transição de governo. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) negaram qualquer articulação para ruptura institucional.

No entanto, duas testemunhas indicadas pela PGR relataram reuniões em que Bolsonaro teria discutido medidas de exceção. Os ex-comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior, mencionaram a apresentação de estudos sobre a decretação de GLO ou estado de defesa e, em uma das reuniões, chegou-se a cogitar a prisão do ministro Alexandre de Moraes.

Encerrados os interrogatórios, acusação e defesa terão cinco dias para requerer diligências complementares e, depois, mais quinze dias para apresentar as alegações finais. Em seguida, o relator do caso prepara seu voto, que será liberado para julgamento pela Primeira Turma do STF, sob presidência do ministro Cristiano Zanin. A decisão final poderá resultar na absolvição ou condenação dos réus.

Fonte: CNN