A resolução com a proibição foi divulgada na última quinta-feira (22) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proibindo as marcas de azeite: Escarpas das Oliveiras e Almazara de comercializarem o produto. 

A decisão da Anvisa foi tomada após o recebimento de denúncias pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Na resolução apresentada no Diário Oficial da União, consta a informação de que a empresa responsável pelas embalagens do produto, Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, possui o CNPJ encerrado junto à Receita Federal desde o dia 8 de novembro de 2023. 

De acordo com a decisão, os produtos possuíam irregularidades na rotulagem e as marcas não detinham licença na Anvisa ou ainda no Ministério da Saúde.

A comercialização do azeite referente a essas marcas poderá representar infração grave.

Fonte: Agência Brasil