Em sua decisão mais recente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o pleito do PT de reter o passaporte de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A representação foi apresentada pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (MG), que alegaram que o parlamentar teria feito viagens aos Estados Unidos com o objetivo de, em conjunto com legisladores americanos, promover ações destinadas a coagir o Judiciário e atacar o ministro – condutas que, segundo eles, configurariam crimes contra a soberania nacional e lesa-pátria.

Nesse contexto, Eduardo decidiu se afastar do mandato na Câmara e permanecer nos Estados Unidos

De acordo com várias redações, a escolha visou evitar o que vem sendo chamado de “alexandrismo” – um termo que critica as medidas firmes adotadas pelo ministro Moraes. Segundo o parlamentar, ao permanecer no exterior, ele minimiza os riscos de sofrer perseguição política e pode concentrar seus esforços na articulação de parcerias internacionais.

A decisão de Eduardo gerou repercussão entre os familiares. Seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro, elogiou a opção, afirmando que a medida era “muito familiar” e que o deputado agiu para não se tornar mais uma vítima das ações que ele associa ao “alexandrismo” praticado pelo ministro.

Moraes baseou sua decisão no parecer da Procuradoria-Geral da República, que avaliou que as interações de Eduardo com autoridades estrangeiras, mesmo com suas constantes viagens, não configuram um crime por si só. Dessa forma, não havia indícios suficientes que justificassem a apreensão do passaporte. A decisão reforça o princípio de que, na ausência de provas concretas de irregularidades, o direito ao livre exercício do mandato e à realização de viagens internacionais deve ser preservado.

Com essa decisão, o STF não apenas descartou a solicitação, mas também assegurou que Eduardo Bolsonaro mantenha seu passaporte sem restrições, permitindo que siga com seus compromissos no exterior. Enquanto isso, o embate entre diferentes forças políticas e o Judiciário continua intenso.