O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria, nesta quarta-feira (19), para rejeitar os pedidos de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, no contexto da suposta tentativa de golpe de Estado.

Os ministros que votaram contra a exclusão de Zanin e Dino foram: o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Cristiano Zanin e Flávio Dino se declararam impedidos de opinar neste caso, já que se trata de uma ação que os envolve diretamente.

Em relação ao pedido de afastamento de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Zanin e Dino se manifestaram contra a solicitação, enquanto Moraes se declarou impedido de julgar a questão.

Os recursos foram apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelos generais Braga Netto e Mário Fernandes. A defesa de Bolsonaro argumentou que Zanin atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu adversário político, antes de assumir o cargo de ministro, além de ter movido uma ação eleitoral contra a chapa do PL nas eleições de 2022, que incluía Bolsonaro e Braga Netto como candidatos.

Os advogados de Braga Netto e Mário Fernandes ressaltaram que Flávio Dino era ministro da Justiça na época dos eventos em questão e que Alexandre de Moraes demonstrou “parcialidade” em relação ao acordo de colaboração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

Se o STF tivesse aceitado os argumentos apresentados, a análise da denúncia da PGR seria realizada por todo o plenário e não mais pela Primeira Turma, devido à falta de quórum, já que Zanin, Dino e Moraes fazem parte dela. Com a maioria já tendo votado pela rejeição do afastamento, a análise continuará sob a responsabilidade desse grupo, que também inclui Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento está agendado para a próxima terça-feira (25).