O governo Lula (PT) planeja retomar, neste ano, a elaboração de um projeto de lei que visa taxar as grandes empresas de tecnologia, que são responsáveis pela maior parte do tráfego na internet. As principais alvos incluem a Meta (controladora do WhatsApp, Instagram e Facebook), Alphabet (proprietária do Google e YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix.

– Observamos o tamanho do nosso mercado e o quanto essas empresas faturam no Brasil. É justo que elas contribuam de alguma forma – afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (3), durante o Mobile World Congress (MWC) em Barcelona, na Espanha.

A proposta de criar uma taxa sobre as big techs não é uma novidade. A previsão inicial do ministério era transformar essa ideia em um projeto de lei e apresentá-lo ao Congresso no ano passado. No entanto, isso não ocorreu devido à “falta de espaço na agenda”, justificou o ministro.

Agora, o assunto está sendo reavaliado. Juscelino mencionou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que a proposta será uma das prioridades na agenda a ser discutida entre o governo e o Congresso nos próximos meses.

O ministro reconheceu que a discussão será complicada, especialmente após os desafios enfrentados pelo projeto que buscava regulamentar as empresas de tecnologia e moderar o conteúdo nas redes sociais, gerando conflitos políticos.

– Não é um debate fácil nem simples, considerando o ambiente atual no Congresso Nacional – disse o ministro das Comunicações.

Por outro lado, Juscelino afirmou que está dialogando com os parlamentares e com as próprias empresas para elaborar um texto mais adequado. Ele acrescentou que a atmosfera no Parlamento melhorou neste ano e que as lideranças da Câmara e do Senado estão alinhadas e em sintonia com o governo.

– Acreditamos que conseguiremos avançar bem neste ano – ressaltou.

TENSÃO POLÍTICA
Caso o projeto de taxação das big techs seja realmente colocado em pauta, sua tramitação ocorrerá em meio a um contexto político tenso, já que muitas das grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos se alinharam ao governo do ex-presidente Donald Trump.

Simultaneamente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está envolvido em um embate com o X, plataforma de Elon Musk e aliada de Trump, além da plataforma de vídeos Rumble. Nos últimos meses, Moraes aplicou multas às essas empresas, determinou a remoção de conteúdos e bloqueio de contas. Esses acontecimentos geraram reações nos Estados Unidos.

Moraes se tornou alvo de uma ação judicial movida pela Rumble e pela Trump Media, acusado de violar a soberania americana. Ao ser questionado sobre essas tensões, Juscelino Filho reconheceu que elas impactam o andamento do projeto.

– É evidente que isso afeta de alguma maneira, mas é algo que já vem acontecendo – completou.

Fonte: PlenoNews