A plataforma de rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, anunciou no sábado (17) que encerraria suas operações no Brasil “com efeito imediato”, citando o que chamou de “ordens de censura” emitidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes – e o culpando, nominalmente, pela decisão.

A decisão, segundo o X, decorre de ameaças feitas a uma representante legal da empresa no Brasil. De acordo com a plataforma, Moraes teria ameaçado a funcionária com prisão caso não fossem cumpridas ordens para a remoção de conteúdo da rede social.

A empresa divulgou imagens de um documento supostamente assinado por Moraes, que estipula uma multa diária de R$ 20.000 e a decretação da prisão da representante da X, Rachel Nova Conceição, caso as ordens judiciais não fossem acatadas.

Como ficam as conta no X?

No comunicado, a diretoria da rede social afirmou que o serviço X continuará disponível para a população do Brasil”.

De acordo com o Estadão, embora o cumprimento de sanções se torne mais difícil daqui em diante, o STF ainda pode solicitar o bloqueio da plataforma por outras vias, como por meio das operadoras de telecomunicações, situação que já ocorreu em casos anteriores.

Especialistas ouvidos pelo jornal apontam que, mesmo com o encerramento das operações do X no Brasil, a plataforma continuará obrigada a seguir a legislação brasileira, conforme o Marco Civil da Internet.

Francisco Brito Cruz, jurista e diretor executivo do InternetLab, ressalta que a rede social pode continuar operando no país, desde que siga a lei, mesmo sem uma representação legal formal, similar ao que ocorre com o Telegram.

Entretanto, Brito alerta que o descumprimento de medidas judiciais pode levar à suspensão temporária da plataforma por meio de ordens enviadas às operadoras de telecomunicações, como já ocorreu em outros casos.

João Victor Archegas, pesquisador do ITS Rio, destaca que a retirada da representação no Brasil dificultará o cumprimento de ordens judiciais, o que pode aumentar a tensão entre o X e o Judiciário, especialmente em relação ao ministro Alexandre de Moraes.

Archegas também alerta que, se o X não seguir as determinações legais, poderá enfrentar o bloqueio permanente no Brasil. Ele sugere que a continuidade do serviço da plataforma no país dependerá de sua conformidade com a legislação brasileira, prevendo uma possível escalada para discussões sobre o bloqueio total da rede social.

Fonte: Infomoney