O Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Ensino Médio Mais, através da Portaria nº 653, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 15 de julho de 2024. A proposta vai auxiliar mais de 3 mil escolas com suporte técnico e financeiro, a fim de impactar mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial, no País inteiro. 

O principal objetivo da iniciativa é colaborar na elaboração de propostas pedagógicas alinhadas ao perfil desses estudantes e bem às suas necessidades e expectativas, contribuindo para a permanência na escola. Dessa forma, serão investidos R$16,2 milhões em 2024. Os valores serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conforme exibido abaixo:
– Faixa 1: escolas que possuem até 500 matrículas — R$ 5.294,63 por unidade escolar;

– Faixa 2: escolas que possuem acima de 500 matrículas — R$ 7.941,55 por unidade escolar.

Foi informado também, que os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar.

Para se candidatarem ao programa, as escolas estaduais e distritais devem ofertar, pelo menos, uma turma de ensino médio noturno. Encaixam-se nos critérios atualmente 3.040 instituições de ensino. A prioridade será aquelas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

O que o Ensino Médio Mais visa?
Pautado no regime de colaboração entre a União, os estados e o Distrito Federal, o Ensino Médio Mais busca desenvolver ações que promovam o direito à aprendizagem dos estudantes; a equidade no acesso; a permanência, com trajetórias escolares bem-sucedidas; o aprimoramento da organização curricular e pedagógica; e o foco no desenvolvimento integral dos estudantes. 

Para execução da política, estão previstos dois webinários nacionais. O primeiro será voltado às secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que abarquem as necessidades identificadas através dos relatos de escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas. Além disso, o programa está alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a Meta 3, que visa universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)