A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (10), a regulamentação da reforma tributária. Agora, o texto seguirá para o Senado, onde deve ser analisado a partir de agosto.

A principal alteração feita pelos deputados ao texto enviado pelo governo ao Congresso é a ampliação da cesta básica nacional. A proposta inicial listava 15 produtos, mas a redação final aprovada pela Câmara inclui 22 itens.

Os produtos que compõem a cesta ficarão totalmente isentos de:

• Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios;
• e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal.

A principal novidade é a inclusão de carnes, peixes, queijos e sal entre os itens isentos de impostos. Inicialmente, esses itens teriam apenas uma redução de 60% na alíquota.

Veja como fica a cesta básica aprovada pela Câmara:

• arroz
• leite
• manteiga
• margarina
• feijões
• raízes e tubérculos
• cocos
• café
• óleo de soja
• farinha de mandioca
• farinha, grumos e sêmolas de milho
• farinha de trigo
• açúcar
• massas alimentícias
• pão
• óleos de milho
• aveia
• farinhas
• carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
• peixes e carnes de peixes
• queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
• sal.

A isenção desses produtos foi fortemente defendida pela oposição, pela bancada ruralista e até pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas foi criticada pelo Ministério da Fazenda e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Após um acordo firmado em meio às negociações entre bancadas, o plenário aprovou um destaque (sugestão de alteração) que incluiu as carnes na cesta básica isenta de impostos. A alteração teve apoio do relator, Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado de Lula.

Fonte: CNN