Após ser inocentado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o senador Sergio Moro (União Brasil) se depara com um novo desafio jurídico nesta quinta-feira (16), enfrentando um processo que pode resultar na perda de seu mandato ou na derrota definitiva das acusações de seus oponentes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a deliberação sobre o destino do ex-magistrado da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública em uma sessão agendada para hoje. A corte planejou duas datas para a análise do caso de Moro: o julgamento de hoje e o dia 21 de maio (terça-feira da próxima semana). A sessão de hoje está marcada para começar às 10 horas. As datas foram estabelecidas pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que deixará o cargo em junho, sendo sucedido por André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a saída de Moraes, a ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência do TSE.

Em abril, o TRE-PR rejeitou, por 5 votos a 2, as acusações de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022, mantendo o mandato de Moro no Senado.

O TSE, composto por sete membros, incluindo Moraes e Cármen Lúcia, também conta com os ministros Nunes Marques, Raul Araújo Filho, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, André Ramos Tavares e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (relator do caso Moro). Uma maioria simples é necessária para a condenação ou absolvição, assim como ocorreu no TRE-PR.

Se Moro for destituído pelo TSE, uma eleição suplementar será convocada para o Senado do Paraná, com o vencedor ocupando o cargo até 2030.

Os possíveis candidatos incluem Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, o deputado federal Zeca Dirceu (PT), a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL), o ex-senador Álvaro Dias (Podemos) e a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil), esposa de Moro, que transferiu seu título eleitoral para o Paraná.

No TRE-PR, Moro foi absolvido das acusações por 5 votos a 2, após um julgamento de quase 7 horas. O processo foi interrompido três vezes por pedidos de vista. O relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a cassação, posição seguida por outros membros do tribunal.

Os votos pela cassação vieram de José Rodrigo Sade e Julio Jacob Júnior, ambos nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Ministério Público Eleitoral, através do vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa, opinou contra a cassação de Moro, alegando falta de “prova clara e convincente” de violação das regras eleitorais. Para Espinosa, a desistência de Moro da corrida presidencial em 2022 refletiu mais um fracasso político do que uma estratégia para concorrer apenas ao Senado pelo Paraná.