Na última terça-feira, lideranças da bancada evangélica, sob a coordenação do senador Carlos Viana (Podemos-MG), tiveram um encontro com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir ajustes na Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A resolução, que foi divulgada recentemente, restringe a prática de proselitismo religioso nos presídios. Durante a reunião, os parlamentares expressaram ao ministro, que também preside o Conselho, a importância de alterar o documento para assegurar plenamente a liberdade de crença.

“Está decidido que encaminharemos um conjunto de comentários sobre os aspectos mais controversos que, segundo nossa interpretação, limitam a pregação e a liberdade religiosa dentro das prisões” afirmou Viana.

O senador salientou que a redação atual do documento pode levar a diferentes interpretações nas penitenciárias do Brasil.

“A interpretação literal do texto aqui em Brasília é uma coisa, mas pode ser completamente diferente nas portarias dos presídios pelo país. Existem vários pontos que consideramos retrocessos, como a permissão para o proselitismo religioso”  acrescentou.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado argumenta que proibir o proselitismo religioso prejudica principalmente os evangélicos, que frequentemente convidam detentos para os cultos. Ele também mencionou os efeitos positivos do evangelismo nas penitenciárias.

“Quando um detento se converte, ele começa a compartilhar a vida com outros fiéis. Existem alas específicas para evangélicos em muitas prisões, onde não ocorrem rebeliões, não há desordem, e a maioria dos que são libertados após cumprir suas penas não reincidem. A conversão tira o detento do controle das facções criminosas e o introduz a uma vida de fé escolhida livremente. A conversão é uma escolha, não uma obrigação” defendeu Viana.

Os legisladores estão solicitando modificações na resolução para garantir a liberdade religiosa completa e o direito ao proselitismo religioso sem restrições. Deputados e senadores estão preparando as emendas que consideram necessárias e planejam enviar o texto revisado ao ministro na semana que vem.