Eleitores baianos que precisam viajar para outro município para votar no segundo turno das eleições de 2026, neste domingo (25), poderão utilizar gratuitamente os ônibus intermunicipais. O benefício começa às 18h desta sexta-feira (23) e vai até as 12h de segunda-feira (26), conforme as regras divulgadas pelo Governo da Bahia.

Para garantir a passagem, é necessário procurar o guichê da empresa responsável pelo trajeto e apresentar o título de eleitor, físico ou digital, e um documento oficial com foto. Os bilhetes de ida e volta podem ser retirados antecipadamente, de acordo com os horários disponíveis. A gratuidade vale para as linhas reguladas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

Na viagem de retorno, o passageiro deverá apresentar o comprovante de votação e comprovar que utilizou a gratuidade no trajeto de ida. Quem precisar utilizar mais de uma linha para chegar ao destino poderá fazer conexões entre empresas diferentes, desde que os horários e itinerários sejam compatíveis. Passagens compradas anteriormente não serão reembolsadas.

A medida segue a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2023, que prevê a oferta de transporte coletivo gratuito nos dias de votação. Na quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também reforçou a orientação para que os tribunais regionais acompanhem a prestação do serviço e divulguem informações sobre horários e itinerários.

Em caso de descumprimento das regras na Bahia, os passageiros podem entrar em contato com a Ouvidoria da Agerba, pelo telefone 0800 071 0080, ou com o Procon-BA, pelo Disque 151. Antes de viajar, a recomendação é confirmar os horários e as condições de embarque diretamente com a empresa responsável pelo percurso. A gratuidade intermunicipal não se estende automaticamente às viagens entre estados.

Fonte: G1 Bahia