O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta terça-feira (22) um procedimento administrativo para acompanhar de forma permanente as barragens de mineração localizadas na região de Guanambi, no sudoeste da Bahia.

A fiscalização vai considerar as estruturas cadastradas no Sistema de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM), da Agência Nacional de Mineração (ANM), com atenção especial às barragens classificadas em níveis de alerta ou emergência.

O procedimento também pretende verificar as medidas adotadas pelos órgãos responsáveis para prevenir acidentes e reduzir possíveis riscos. A iniciativa amplia uma Notícia de Fato que já estava em andamento e transforma o acompanhamento em uma fiscalização contínua.

A atuação ficará vinculada à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por temas relacionados ao meio ambiente e ao patrimônio cultural. O acompanhamento não tem prazo definido e deverá continuar enquanto forem necessárias as ações de fiscalização e monitoramento das estruturas.

Fonte: Sudoeste Bahia