A França deu mais um passo para restringir o acesso de crianças às redes sociais. Na terça-feira (21), o Parlamento aprovou um projeto de lei que proíbe o uso dessas plataformas por menores de 15 anos, tornando o país o primeiro da União Europeia a adotar esse tipo de medida.

O projeto, que teve amplo apoio do presidente Emmanuel Macron, agora segue para sanção presidencial. A expectativa é que a nova legislação entre em vigor no início do próximo ano letivo, em setembro.

A lei prevê que as plataformas adotem mecanismos para verificar a idade dos usuários e também proíbe publicidade voltada a crianças que promova redes sociais, incluindo anúncios feitos por influenciadores. Além disso, propagandas dessas plataformas deverão exibir o aviso: “Produtos perigosos para crianças menores de 15 anos.”

A fiscalização ficará a cargo da Arcom, órgão regulador francês de comunicações audiovisuais e digitais. Segundo a entidade, adolescentes de 12 a 17 anos passam, em média, 1 hora e 21 minutos por dia no TikTok, e o algoritmo da plataforma pode favorecer a exposição a conteúdos considerados prejudiciais.

A proposta faz parte de um movimento internacional para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A Austrália já proibiu redes sociais para menores de 16 anos, enquanto Reino Unido, Espanha, Grécia e Dinamarca também estudam ou implementam restrições semelhantes.

Apesar da aprovação, especialistas destacam que a principal dificuldade será garantir uma verificação eficiente da idade dos usuários. Também defendem que a proteção dos jovens depende não apenas de restrições, mas de mudanças nas plataformas digitais e de ações de educação para o uso consciente da internet.

Fonte: CNN