A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal. A proposta pretende estimular pesquisas ligadas à biodiversidade da região, além do desenvolvimento de medicamentos e produtos sustentáveis.

O texto aprovado teve parecer da deputada Socorro Neri e inclui medidas de proteção aos povos indígenas e comunidades tradicionais. A proposta determina que esses grupos participem de todas as etapas do programa, desde a pesquisa até a possível comercialização dos produtos desenvolvidos.

Segundo a relatora, as mudanças ajudam a evitar que conhecimentos ancestrais sejam utilizados sem a participação dos detentores originais desses saberes. O programa também deverá atuar em conjunto com políticas nacionais de bioeconomia, ciência e inovação, além de permitir parcerias com empresas e instituições nacionais e internacionais.

O autor do projeto, Thiago Flores, afirmou que a iniciativa pode ampliar investimentos e incentivar a inovação na região amazônica. O texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara antes de seguir para votação no Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias