O Rio de Janeiro passou a contar com uma nova lei para prevenir e enfrentar casos de abuso contra mulheres no transporte coletivo. A medida foi sancionada na última sexta-feira pelo governador em exercício e estabelece ações voltadas à proteção de passageiras em ônibus, aplicativos e táxis.

A legislação determina que motoristas e profissionais do setor sigam protocolos em situações de violência, priorizando o acolhimento da vítima e o acionamento imediato da polícia. Também há previsão de capacitação para que esses trabalhadores consigam identificar comportamentos de risco e agir corretamente.

Outro ponto da norma é a criação de um canal, sob responsabilidade do Departamento de Transportes Rodoviários, para orientar vítimas e encaminhar denúncias às autoridades competentes.

A iniciativa surge diante de dados preocupantes: segundo o Instituto Patrícia Galvão, 97% das mulheres que usam transporte público afirmam já ter sofrido assédio sexual. Recentemente, o estado também ampliou para 24 horas o funcionamento de vagões exclusivos para mulheres em trens e metrô.

Fonte: Agência Brasil