Os ministérios da Educação e das Mulheres regulamentaram, na última quarta-feira (25), a inclusão de conteúdos sobre prevenção à violência contra mulheres, crianças e adolescentes nos currículos da educação básica.

A medida faz parte da lei nº 14.164/2021, conhecida como “Lei Maria da Penha Vai à Escola”, e prevê que os materiais didáticos sejam adaptados a cada etapa de ensino.

Segundo o ministro Camilo Santana, a proposta busca formar estudantes com base no respeito e na equidade desde cedo.

Durante o evento em Brasília, também foi assinado um protocolo para orientar instituições públicas de ensino superior a prevenir e acolher casos de violência de gênero.

A ministra Márcia Lopes destacou a importância da iniciativa em todos os níveis de ensino e defendeu a inclusão do tema nos cursos de graduação e pós-graduação.

As ações incluem ainda a ampliação do programa Mulheres Mil, voltado à qualificação e autonomia de mulheres em situação de vulnerabilidade, e integram o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Agência Brasil