O Senado Federal aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta altera a legislação vigente para incluir práticas de ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres no mesmo enquadramento jurídico de crimes motivados por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.

Com a mudança, atos de misoginia passam a ser considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis, ou seja, não permitem pagamento de fiança e podem ser julgados a qualquer tempo. A pena prevista, nos casos gerais, é de reclusão de um a três anos, além de multa. Quando houver injúria — caracterizada por ofensa à honra ou dignidade — a punição aumenta para dois a cinco anos de prisão.

Após a aprovação no Senado, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde passará por comissões e votação em plenário. Caso seja aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial. Se houver mudanças, retorna ao Senado para nova avaliação.

Durante as discussões, parlamentares destacaram que a medida representa um avanço legal, mas não resolve, por si só, o problema da violência contra mulheres. O senador Alessandro Vieira afirmou: “O Brasil precisa enfrentar a violência contra as mulheres, que é crescente. Aumentamos pena, endurecemos processos, mas só vamos resolver isso quando a gente conseguir enfrentar essa má formação da sociedade que fortalece o discurso discriminatório”.

A autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato, defendeu a proposta como uma resposta à necessidade de maior proteção às mulheres. “As mães, as irmãs, as filhas. Todas estão pedindo socorro. O que nós queremos é que as mulheres tenham liberdade de escolha de suas vidas, que elas sejam respeitadas e que elas parem de ser mortas. Que elas vivam e decidam o que querem de suas vidas”, declarou.

Fonte: Só Notícia Boa