O Procon de Vitória da Conquista fiscalizou 31 postos de combustíveis nos dias 19 e 20 de março, após a alta de preços registrada entre fevereiro e março. A operação, baseada no Decreto Federal nº 12.876, verificou os valores praticados para gasolina, etanol e diesel em diversos bairros da cidade.

A ação deve continuar na próxima semana até atingir os 96 postos das zonas urbana e rural. Segundo o coordenador Rafael Meira, o objetivo é apurar as causas dos reajustes e coibir possíveis aumentos abusivos.

Os postos notificados têm prazo de três dias úteis para apresentar documentos, como notas fiscais de compra e venda e o Livro de Movimentação de Combustíveis, além de justificar os reajustes com histórico de preços e percentuais aplicados.

O Procon alerta que a recusa em prestar informações pode gerar sanções administrativas e civis, além de configurar crime de desobediência.

Fonte: PMVC