O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira (25) as justificativas do governo federal para o aumento do imposto de importação incidente sobre mais de mil produtos. A lista abrange desde bens de consumo, como smartphones, até equipamentos pesados e laboratoriais. Segundo o ministro, a iniciativa possui caráter regulatório e tem como objetivo central “proteger a produção nacional”.

A elevação das tarifas, que pode chegar a 7,2 pontos percentuais, já está em vigor para parte dos itens, enquanto o restante terá os novos valores aplicados a partir de março. Haddad defendeu que o impacto sobre o consumidor final será minimizado, uma vez que mais de 90% dos artigos afetados possuem similares fabricados no Brasil. “Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional”, declarou o ministro após retornar de agendas oficiais na Índia e na Coreia do Sul.

Impacto Setorial e Arrecadação

A medida alcança uma vasta gama de maquinários fundamentais para a indústria, incluindo robôs industriais, caldeiras, turbinas, tratores e aparelhos de ressonância magnética. No setor de tecnologia, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) esclareceu que 95% dos smartphones vendidos no país já são produzidos internamente. Marcas como Samsung, Apple e Motorola não devem ser afetadas, enquanto empresas que não possuem fabricação local, como a Xiaomi, podem sofrer o impacto direto da nova alíquota.

Além do fomento industrial, o reajuste possui um componente fiscal estratégico. A expectativa é que a medida gere um reforço de R$ 14 bilhões anuais aos cofres públicos, auxiliando o governo a atingir a meta fiscal de 2026. O objetivo é alcançar um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, dentro de uma faixa de tolerância que varia de resultado zero a um superávit de R$ 68,6 bilhões.

Flexibilidade e Críticas

Apesar da rigidez inicial, Haddad ressaltou que a norma permite revisões pelo Mdic. Caso seja comprovada a necessidade, as tarifas podem ser reduzidas ou zeradas. O governo manteve a isenção para componentes importados sem similar nacional, visando evitar o encarecimento da produção das fábricas instaladas no Brasil.

A decisão, contudo, enfrenta resistência. Setores empresariais e membros da oposição alertam para o risco de aumento nos custos de produção e repasse de preços aos consumidores. Em contrapartida, a gestão federal sustenta que a correção de distorções é necessária para fortalecer a competitividade da indústria instalada no país.

Fonte: Agência Brasil