O Brasil perdeu a patente internacional da polilaminina, substância com potencial terapêutico para recuperação de pessoas com tetraplegia, após cortes orçamentários que atingiram a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) entre 2015 e 2016.

A informação foi confirmada pela pesquisadora Tatiana Sampaio, responsável pelo desenvolvimento da tecnologia ao longo de mais de duas décadas. Segundo ela, o pedido de patente foi feito em 2007, ainda no início da pesquisa. No entanto, a concessão só ocorreu em 2025 — 18 anos depois. Como a validade é de 20 anos, o prazo acabou se tornando decisivo.

De acordo com a cientista, o grupo seguiu todos os procedimentos legais, com registro nacional e pedido de proteção internacional na sequência. O problema surgiu quando a universidade deixou de pagar as taxas necessárias para manter a patente fora do país, devido à falta de recursos.

Tatiana afirma que os cortes ocorreram durante o governo do ex-presidente Michel Temer e impediram a manutenção do registro internacional. Sem o pagamento, o Brasil perdeu definitivamente os direitos sobre a tecnologia no exterior. “Parou de pagar, nunca mais recupera. Não pode reapresentar”, declarou.

A patente nacional só foi mantida porque a própria pesquisadora custeou temporariamente as taxas com recursos próprios.

Para Tatiana Sampaio, o caso evidencia os impactos estruturais das decisões orçamentárias sobre a ciência brasileira. A perda da patente internacional significa que outros países podem utilizar a tecnologia sem que o Brasil tenha controle ou retorno econômico sobre uma descoberta desenvolvida com recursos públicos e capital intelectual nacional.

Fonte: Jornal Opção