O ministro André Mendonça foi designado, nesta quinta-feira (12), o novo relator do inquérito que investiga fraudes financeiras envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha foi realizada por meio de sorteio eletrônico, após o ministro Dias Toffoli solicitar formalmente o seu afastamento da condução do processo.

A mudança na relatoria ocorre após o presidente da Corte, Edson Fachin, convocar uma reunião ministerial de aproximadamente três horas para dar ciência aos magistrados sobre um relatório da Polícia Federal (PF). O documento aponta menções a Dias Toffoli em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira, aparelho que foi apreendido em operação de busca e apreensão. O conteúdo dessas citações permanece sob segredo de Justiça.

Decisão Institucional e Apoio da Corte

A saída de Toffoli do caso foi consolidada em um ato da Presidência do Tribunal, ouvido o colegiado de ministros. Em nota oficial, o STF expressou apoio pessoal ao magistrado, enfatizando que não existem motivos legais para suspeição ou impedimento, e que Toffoli atendeu a todas as solicitações feitas pela PF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com o comunicado, a redistribuição atende a um pedido do próprio ministro, que utilizou sua faculdade regimental de submeter questões à Presidência visando o “bom andamento dos processos” e os “altos interesses institucionais”. Durante a reunião, embora Toffoli tenha inicialmente defendido sua permanência no caso, ele aceitou deixar o comando do processo diante da pressão pública e para preservar a institucionalidade da Corte.

Contexto das Investigações e Controvérsias

Dias Toffoli vinha sendo alvo de críticas desde o mês passado, após a divulgação de informações sobre irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo em questão adquiriu participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, empreendimento que pertencia a familiares do ministro.

Mais cedo, Toffoli divulgou nota à imprensa confirmando ser um dos sócios do resort, mas negou categoricamente ter recebido qualquer valor de Daniel Vorcaro.

Nova Relatoria

Com a redistribuição, André Mendonça assume o comando das investigações sobre o Banco Master. O ministro já é responsável no STF por outro inquérito de repercussão: o que apura descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, cabe a Mendonça autorizar diligências e decidir sobre os próximos passos da apuração financeira.

Fonte: Agência Brasil