Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu publicamente o endurecimento da legislação brasileira como ferramenta essencial para o enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio. O pronunciamento ocorreu durante a assinatura de um pacto nacional que reúne os três Poderes da República em uma estratégia coordenada e permanente de prevenção.

A iniciativa institucional foca na atuação conjunta entre União, estados e municípios, envolvendo diretamente as forças de segurança. O plano inclui a punição imediata de agressores e o lançamento da campanha “Todos Juntos por Todas”, que busca convocar a sociedade civil para um papel ativo na denúncia e no combate à violência de gênero.

Cenário Alarmante e Resposta Institucional

Ao justificar a necessidade de medidas mais severas, Motta apresentou dados preocupantes sobre a segurança pública. O Brasil encerrou o ano de 2025 com uma estatística de quatro mulheres assassinadas por dia.

“É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem acontecendo”, asseverou o parlamentar.

Para o presidente da Câmara, a assinatura do pacto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com as lideranças do Judiciário e do Legislativo, eleva o tema ao status de prioridade institucional inadiável.

O Papel do Congresso e Experiências Regionais

Hugo Motta reafirmou que o Congresso Nacional — tanto a Câmara quanto o Senado — está mobilizado para dar respostas céleres. Ele destacou que o Legislativo atuará em sintonia com o Poder Judiciário para implementar as mudanças necessárias nas leis penais e de proteção.

Durante o discurso, o parlamentar citou exemplos de políticas públicas bem-sucedidas em âmbito estadual, mencionando especificamente a Paraíba. O estado foi pioneiro ao implantar a primeira “Sala Lilás” do país e ao desenvolver programas de conscientização em escolas públicas, focados na prevenção da violência desde a base educacional.

Compromisso com a Mudança

O evento marcou um esforço de unificação de estratégias para garantir que a segurança de meninas e mulheres seja permanente. Motta concluiu seu pronunciamento reiterando que a agenda de proteção será tratada com prioridade absoluta nas pautas de votação.

“Conte com a nossa prioridade nessa agenda e com certeza nas respostas duras, mas necessárias, que precisam ser dadas para mudarmos essa realidade”, finalizou o presidente da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias