O governo da Espanha oficializou, nesta terça-feira (3), uma ofensiva rigorosa contra o domínio das plataformas digitais sobre a juventude. Durante a Cúpula Mundial de Governos, o primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou que o país proibirá o uso de redes sociais por menores de 16 anos, exigindo ferramentas de verificação de idade altamente eficazes.

Com a medida, a Espanha junta-se a um movimento internacional crescente que inclui Austrália, França e Dinamarca, visando mitigar os impactos negativos do ambiente digital no desenvolvimento infantil e adolescente.

“Nossas crianças estão expostas a um espaço que nunca deveriam ter navegado sozinhas. Um espaço de vício, abuso, pornografia, manipulação e violência. Não vamos mais aceitar isso, vamos protegê-las do Velho Oeste digital”, declarou Sánchez em seu discurso.

Novas Leis e Responsabilidade Criminal

O plano espanhol, cuja tramitação legislativa terá início na próxima semana, não se limita à restrição de acesso. O governo apresentará normas para responsabilizar criminalmente executivos de redes sociais que negligenciarem a remoção de conteúdos de ódio ou ilegais.

Um dos pontos mais inovadores da proposta é a criação de um novo tipo penal: a manipulação algorítmica. Plataformas e indivíduos que utilizarem algoritmos para amplificar conteúdos ilícitos poderão ser punidos. “Espalhar ódio deve ter um preço”, asseverou o premiê.

Cooperação Internacional e o “Rastro de Ódio”

Para sustentar a nova regulação, Sánchez propôs o desenvolvimento de um sistema batizado de “rastro de ódio e polarização”, focado em rastrear e quantificar como as redes alimentam divisões sociais.

O primeiro-ministro também revelou que a Espanha lidera uma coalizão com outras cinco nações europeias para coordenar leis de segurança digital além-fronteiras. Embora os nomes dos países parceiros não tenham sido divulgados, a primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias.

Cenário Global de Restrições

A iniciativa espanhola espelha ações recentes em outras partes do mundo:

• Austrália: Implementou, em dezembro, o bloqueio para menores de 16 anos em 10 plataformas (incluindo TikTok, Instagram e X).

• França e Dinamarca: Planejam impedir o acesso de menores de 15 anos. O presidente Emmanuel Macron busca acelerar a lei para que esteja em vigor antes do próximo ano letivo, em setembro.

• Reino Unido: Considera medidas semelhantes em sua legislação nacional.

Para o governo espanhol, o enfrentamento é civilizatório. “Esta é uma batalha que ultrapassa em muito as fronteiras de qualquer país”, concluiu Sánchez.

Fonte: CNN