O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu oficialmente o ano judiciário de 2026 defendendo a criação de um Código de Ética e de Conduta para a Suprema Corte. A manifestação ocorreu em um contexto de críticas públicas ao Judiciário, envolvendo acusações de parcialidade e decisões contraditórias atribuídas a integrantes do tribunal.

Ao iniciar seu discurso, Fachin destacou que a atuação do STF e de seus ministros gera impactos diretos sobre a legitimidade institucional. “O protagonismo tem seus ônus e efeitos para a legitimidade institucional. Os ministros respondem pelas escolhas que fazem, as decisões que nós todos tomamos, os casos que priorizamos, a forma como nos comunicamos, tudo isso importa”, afirmou.

A fala ocorre em meio a questionamentos dirigidos especialmente aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, citados em investigações relacionadas à fraude bilionária envolvendo o Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central no fim do ano passado. Diante desse cenário, Fachin avaliou que o momento exige uma resposta institucional clara por parte do Supremo.

Segundo o presidente do STF, a criação do Código de Ética e de Conduta é o principal projeto de sua gestão à frente da Corte. A proposta terá a relatoria da ministra Cármen Lúcia e, de acordo com Fachin, é fundamental para reduzir a tensão entre os Poderes da República e fortalecer a construção institucional de longo prazo. “A questão é a de saber se chegou a hora de o Tribunal sinalizar, por seus atos próprios, que o momento é outro. Minha convicção é que esse momento chegou”, declarou.

O ministro também fez referência às eleições de 2026. Em sua avaliação, a Justiça Eleitoral teve atuação destacada nos últimos pleitos, especialmente no enfrentamento à disseminação de informações falsas. Fachin ressaltou que o Judiciário deve manter postura equidistante de posições políticas e reafirmou o papel da magistratura na preservação do regime democrático. “Enquanto a magistratura brasileira permanecer íntegra e firme, a democracia permanecerá em pé com plena legitimidade”, disse.

A cerimônia de abertura do ano judiciário contou com a presença dos chefes dos três Poderes. Estiveram no evento o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Também participaram os demais nove ministros titulares do STF e Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, recentemente aposentado. Messias deverá passar por sabatina no Senado nas próximas semanas.

Fonte: Brasil 61