O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), conhecido como Papudinha. Bolsonaro cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Na decisão, Moraes ressaltou que, embora o local ofereça condições diferenciadas, isso não caracteriza privilégio indevido. Segundo o ministro, as medidas “absolutamente excepcionais” não transformam o cumprimento da pena em “uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias”. Ele também destacou que as condições são superiores às enfrentadas pela maior parte da população carcerária do país, que vive em unidades marcadas por superlotação e precariedade.
Bolsonaro estava preso na Superintendência da Polícia Federal desde novembro do ano passado e havia apresentado reclamações sobre as condições da cela, incluindo o barulho do ar-condicionado, mencionado no despacho. Moraes citou ainda queixas relacionadas ao tamanho do espaço, ao banho de sol, à alimentação, ao horário de visitas e a pedidos como a troca da televisão por uma smart TV.
De acordo com a decisão, a unidade para onde o ex-presidente foi transferido possui área total de 64,83 metros quadrados, sendo 54,76 metros cobertos e 10,07 metros de área externa. O espaço conta com cama de casal, geladeira, armários, televisão, banheiro com chuveiro de água quente e fornecimento de cinco refeições diárias. Bolsonaro também terá atendimento médico constante.
A defesa e a família aguardavam a concessão de prisão domiciliar, em razão de problemas de saúde relatados pelo ex-presidente. Após a decisão, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou nas redes sociais, afirmou manter a fé e informou que se dirigia ao complexo para visitá-lo. Ela também agradeceu aos agentes da Polícia Federal pelo cuidado prestado durante o período em que Bolsonaro esteve sob custódia na corporação.
Fonte: PlenoNews
